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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:01

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:38

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:16

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:01

Não havendo pagamento, não há compra
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 12:55

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:01

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:23

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:53

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:53

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:18

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:42

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:36

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:48

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:39

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 23727

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Não havendo pagamento, não há compra

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

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